Na tarde de ontem (23) foi realizada na Câmara Municipal uma audiência pública para discutir a criação de uma nova lei mineraria que beneficie os municípios cujo são explorados, pois a lei atual criada em 1996, a lei Kandir, não traz lucros para o município já que a lei isenta do tributo ICMS todos os produtos e serviços destinados à exportação.
Entre os deputados presentes na audiência esteve a Deputada Estadual Bernadete Ten Caten (PT) que enfatizou a importância de discutir a criação uma nova lei que traga benefícios a nossos municípios e não só as empresas exploradoras e a outros países.
Segundo Bernadete a ideia é fazer após as audiências regionais uma sessão no dia 26 de junho em Belém e em seguida uma nova audiência no município de Marabá para a entrega do abaixo assinado que contará com a presença de ministros, senadores e deputados federais.
“Caso o abaixo assinado não seja suficiente faremos uma grande mobilização popular pela luta de nossas riquezas”, declara Bernadete Ten Caten.
Reportagem: Genetriz Bueno
Redação: Jandevânia Melo
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